A Justiça dos Estados Unidos negou, nesta quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025, uma liminar pedida pela Trump Media & Technology Group e pela Rumble contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As empresas, ligadas a Donald Trump e a conteúdos conservadores, tentaram barrar decisões do magistrado brasileiro que afetam suas operações. A ação foi movida na Corte Distrital do Sul da Flórida, mas o juiz Matthew T. Schelp rejeitou o pedido por falta de provas suficientes. O caso reflete tensões entre plataformas digitais e a justiça brasileira. A derrota inicial expõe os limites da estratégia americana. Moraes segue firme em suas determinações.
A Trump Media, dona da rede Truth Social, e a Rumble, plataforma de vídeos popular entre a direita, alegaram que Moraes extrapolou sua jurisdição ao impor ordens como bloqueios de conteúdo e multas. Essas medidas foram tomadas no âmbito de investigações sobre fake news e ataques à democracia no Brasil, incluindo o caso das milícias digitais. As empresas argumentaram que as decisões violam seus direitos nos EUA e afetam usuários locais. Elas pediram uma intervenção urgente para suspender os efeitos das ordens. O objetivo era proteger suas operações globais. Mas a Justiça americana não viu urgência no pleito.
O juiz Schelp, em sua decisão, apontou que as empresas não apresentaram evidências concretas de danos iminentes que justificassem uma liminar. Ele destacou que a jurisdição brasileira sobre plataformas que atuam no país é válida, e os EUA não podem interferir sem base sólida. A Trump Media e a Rumble também não conseguiram provar que as ordens de Moraes as impactam diretamente em solo americano. A corte considerou o pedido vago e sem fundamentos suficientes. O revés frustra a tentativa de internacionalizar o embate. A batalha legal ganha contornos políticos.
A ação nos EUA é parte de uma ofensiva maior contra Moraes, que tem sido alvo de críticas de apoiadores de Jair Bolsonaro e de figuras como Elon Musk, dono do X. As empresas americanas tentam pintar o ministro como um censor autoritário, mas enfrentam resistência em transformar isso em vitória judicial. No Brasil, Moraes lidera inquéritos que investigam a disseminação de desinformação por plataformas digitais, muitas vezes ligadas a movimentos de extrema-direita. O confronto reflete um choque entre soberanias nacionais e interesses corporativos. A narrativa anti-Moraes não colou nos tribunais americanos. O STF mantém sua posição.
A Trump Media e a Rumble já haviam sofrido revezes no Brasil, como bloqueios temporários e exigências de remoção de conteúdos considerados ilegais. Em resposta, buscaram no Judiciário americano um escudo contra as decisões do STF, apostando na influência de Trump e na legislação dos EUA. A derrota na Flórida, porém, sugere que a estratégia pode não prosperar. Especialistas em direito internacional veem o caso como um teste dos limites da jurisdição transnacional. Por ora, as empresas saem enfraquecidas. Moraes continua com a palavra final no Brasil.
A decisão americana não encerra o caso, mas dificulta novos avanços das empresas contra o ministro. Elas ainda podem recorrer ou ajustar os argumentos em uma ação principal, mas o sinal da corte é claro: intervenções em assuntos brasileiros exigem mais que acusações genéricas. O juiz Schelp deixou margem para que o mérito seja analisado futuramente, desde que com provas robustas. Enquanto isso, as ordens de Moraes seguem em vigor, afetando as operações das plataformas no Brasil. A briga judicial está longe do fim. O embate promete novos capítulos.
O caso também reacende debates sobre a regulação de redes sociais e a soberania digital. No Brasil, Moraes tem defendido medidas duras para conter discursos de ódio e desinformação, o que gera apoio entre juristas e críticas de grupos conservadores. Nos EUA, as empresas de Trump e seus aliados apostam em uma visão de liberdade de expressão mais ampla, resistindo a controles externos. A negativa da liminar mostra que os tribunais americanos hesitam em entrar nesse ringue. A autonomia do STF sai reforçada. O conflito expõe visões opostas sobre a internet.
Por fim, a rejeição da liminar é um golpe na tentativa de Trump e da Rumble de desafiar Moraes em solo internacional. A derrota expõe a dificuldade de levar disputas brasileiras para cortes estrangeiras, especialmente sem evidências claras de prejuízo nos EUA. O ministro segue como figura central na luta contra a desinformação, enquanto as plataformas buscam novas táticas para contra-atacar. O episódio destaca a complexidade de regular o digital em um mundo conectado. Por ora, a Justiça americana lava as mãos. O Brasil mantém o controle da narrativa.