Conforme explica o advogado Francisco de Assis e Silva JBS, a segurança jurídica na sociedade é o sentimento de confiança que os indivíduos e as empresas depositam nos meios e em instituições do direito, para realizar suas atividades sem ser prejudicados por outros indivíduos ou pelas demais instituições do direito. E como bem sabemos, o conceito de Segurança Jurídica é muito amplo e pode ser entendido como uma série de regras que garantem às pessoas certa proteção contra a violência.
De toda forma, neste artigo, tentaremos explicar melhor como a segurança jurídica na sociedade pode ser definida, e algumas defesas sobre a necessidade de compreender sobre a justiça e a segurança jurídica. Logo, se você gosta desse tipo de assunto, e quer aumentar o seu repertório quando se trata de assuntos da área do Direito, que tal ler esse texto até o final e compreender, como cidadão do país, a aplicação da segurança jurídica?
O que é segurança jurídica?
Para o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, o termo “segurança jurídica” pode ser definido como um conceito de direito público e privado, que define um estado de certeza sobre o comportamento de um Estado perante uma regra legal. E é através dele que podemos ter certeza de que as leis realmente serão impostas da maneira correta, sem que isso prejudique qualquer indivíduo.
Sobre a segurança jurídica na sociedade
Acerca do conceito de segurança jurídica na sociedade, podemos comentar que se trata de um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito, em que o cidadão tem a expectativa de que suas liberdades individuais não serão restringidas arbitrariamente pelo governo, ou seja, assim como a definição de “segurança jurídica”, a segurança jurídica na sociedade possui a mesma característica, dando foco à sociedade propriamente dita.
E se você ainda não sabe, existem 3 pequenas curiosidades no que diz respeito à definição e explicação acerca da segurança jurídica que talvez revele que ela deve ser um assunto mais discutido. A seguir, mostraremos quais são elas:
- Julgamento justo
A segurança jurídica na sociedade é uma das bases do Estado de Direito, que está intimamente relacionada com o direito a um julgamento justo. Isso quer dizer que esse sistema garante uma maior proteção do povo, e, consequentemente, evita possíveis fraudes e equívocos na hora de aplicar uma sentença em um tribunal. Parece ser interessante, não é verdade?
- A famosa “teoria do garantismo” exemplifica a segurança jurídica na sociedade
Além disso, conforme comenta o advogado Francisco de Assis e Silva JBS, existe um famoso professor italiano chamado Luigi Ferrajoli que desenvolveu uma obra chamada “Teoria do garantismo”. Lá o autor faz um comentário bastante válido no que diz respeito à essa parte do Direito: “Se todo ser humano tem direitos iguais perante a lei, então os indivíduos têm que ter oportunidades iguais de acessar o sistema de justiça”.
- A segurança jurídica e a democracia
Por fim, conforme pontua o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, existe também a fala de um jurista italiano, que dedicou a sua vida aos estudos do Direito, e que também serve como exemplo da necessidade do conhecimento acerca da segurança jurídica na sociedade. Nela, o indivíduo afirma: “[…] Um dos princípios básicos da democracia é que ninguém pode ser julgado sem um processo justo.” E você, conhecia essa frase?