Search
Tag: direito
Responsabilidade Civil: Entenda o que é, requisitos e consequências
Segundo o Dr. Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, a responsabilidade civil diz a assumir os encargos de uma ação ou…
O processo legislativo: fundamentos e etapas no Direito Constitucional
Segundo a Dra. Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho, o processo legislativo é um conjunto de procedimentos que são seguidos…
Conheça algumas definições relevantes sobre a segurança jurídica na sociedade
Conforme explica o advogado Francisco de Assis e Silva JBS, a segurança jurídica na sociedade é o sentimento de confiança…
Direito aduaneiro: tudo o que você precisa saber antes de entrar na profissão
O Direito é um campo de estudo que oferece muitas oportunidades de área de atuação para os seus profissionais. De…