Direito aduaneiro: tudo o que você precisa saber antes de entrar na profissão

By admin 3 Min Read
Amauri Jacintho Baragatti

O Direito é um campo de estudo que oferece muitas oportunidades de área de atuação para os seus profissionais. De acordo com o advogado Amauri Jacintho Baragatti, uma das áreas mais interessantes para quem está se formando na área e deseja iniciar a profissão em uma área promissora é o Direito Aduaneiro. Se você deseja saber mais sobre esse assunto e descobrir tudo sobre a advocacia aduaneira, continue lendo este artigo!

Conheça o Direito Aduaneiro  

Para quem não conhece, o Direito Aduaneiro é um ramo dentro do Direito Público no qual a sua especialidade é o controle da entrada e saída de bens e pessoas no território brasileiro. De acordo com o advogado Amauri Jacintho Baragatti, os profissionais que optarem por seguir carreira dentro do Direito Aduaneiro devem atuar na defesa dos interesses da política interna e externa.

Como pode ser percebido, o Direito Aduaneiro lida diretamente com a circulação de bens, pessoas, com o comércio e com a economia do país. Essa é uma ótima oportunidade de atuação para quem deseja trabalhar com burocracias e normas de uma maneira nada tradicional.

De acordo com o advogado Amauri Jacintho Baragatti, o profissional que decidir entrar para o ramo do Direito Financeiro deve atuar no setor de desembaraço aduaneiro, elaboração de peças processuais, bem como de acordos, contratos e negociações entre as pessoas, empresas e a Receita Federal, que é o órgão federal responsável por regular e gerir a alfândega no nosso país.

Principais conceitos

Para entender mais sobre esse tema, o advogado Amauri Jacintho Baragatti  acredita ser muito importante entender sobre alguns dos principais conceitos dentro dessa área do direito. O primeiro deles é a barreira tarifária, que diz respeito sobre as tarifas de importação e as taxas que são aplicadas nas importações no país. Da mesma forma, o conceito de declaração de impostos diz sobre o documento que identifica a exportação.

Além disso, o advogado Amauri Jacintho Baragatti acredita ser muito importante entender sobre o que é o desembaraço aduaneiro antes de entrar na profissão. Esse é o conceito que explica os procedimentos de liberação das mercadorias que passam pela aduana com a finalidade de entrar no país em casos de importação ou exportação. Para essas ações, é muito importante a atuação de um advogado especialista na área.

Seguindo carreira nessa profissão

Se você ficou interessado em seguir nesse ramo de carreira, o advogado Amauri Jacintho Baragatti acredita que é interessante saber que as possibilidades são diversas. Além do concurso público para atuar na área, é possível que o advogado aduaneiro atue nas defesas extrajudiciais contra a Receita Federal ou na orientação de clientes frente a determinados processos ligados à área. 

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